Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara

Prescrição faz juiz extinguir pena

prescrição, dos irmãos Jair Amâncio, de 47 anos, e Luiz Aparecido Amâncio, de 51.

Técnicos devem apresentar nesta terça a Paulo Guedes proposta final sobre texto da Previdência

Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

O relator destacou que, embora a petição tenha chegado ao STF via fac-símile dentro do prazo, os originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.